Termos e Condições

1. Termos e Condições Gerais

1.1 Os Termos e Condições estipulados abaixo entram em vigor a partir de 07.09.2023. Antes de utilizar o website, leia atentamente os Termos e Condições. O facto de utilizar o website confirma o seu consentimento com os Termos e Condições.

2. Alterações aos Termos e Condições

2.1 Os Termos e Condições atuais podem ser alterados pela Empresa sempre que tal necessidade ocorrer. A Empresa notificará os jogadores sobre quaisquer alterações significativas, sempre que possível. No entanto, visite regularmente a página de Termos e Condições para verificar eventuais alterações.

3. Quem Pode Jogar

3.1 Utilizadores dos seguintes países e respetivos territórios (“os Países Restritos”) não estão autorizados a efetuar depósitos nem a jogar jogos com dinheiro real: EUA, Malta, Geórgia, Polónia, Bielorrússia, Rússia.

3.2 O website aceita apenas jogadores adultos (idade mínima de 18 anos) e jogadores que tenham atingido a idade especificada pela jurisdição do local de residência do jogador como elegível para jogos de azar online. É da exclusiva responsabilidade do jogador informar-se sobre as leis e regulamentos em vigor na respetiva jurisdição relativamente à limitação de idade para o jogo online. A Empresa reserva-se o direito de solicitar prova de idade ao jogador e de limitar o acesso ao website ou suspender a conta do jogador caso este não cumpra este requisito.

4. Moedas Aceites

4.1 O website permite jogar em EUR/GBP.

4.2 O valor mínimo de depósito é de 20 EUR/GBP.

5. Taxas e Impostos

5.1 O jogador é totalmente responsável pelo pagamento de todas as taxas e impostos aplicáveis aos seus ganhos, de acordo com as leis da jurisdição da sua residência. Caso um utilizador efetue um depósito e não realize quaisquer apostas, reservamo-nos o direito de cobrir as nossas taxas no caso de o utilizador efetuar um levantamento.

6. Regras dos Jogos

6.1 O jogador confirma que conhece e compreende as regras dos jogos disponibilizados pelo website. É da exclusiva responsabilidade do jogador conhecer a percentagem de pagamento de cada jogo.

7. EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

7.1 O jogador tem conhecimento de que jogar no website pode resultar em perdas financeiras. A Empresa não é responsável por quaisquer danos financeiros que possam resultar da utilização do website.

7.2 A Empresa adota medidas eficazes para proteger os dados privados do jogador contra qualquer utilização não autorizada e apenas os disponibiliza às partes envolvidas na prestação de serviços de jogo através do website. Não obstante, a Empresa não é responsável pela forma como a informação é posteriormente tratada por terceiros, por exemplo, fornecedores de software de terceiros ou afiliados. O tratamento dos dados privados do jogador por tais partes está sujeito aos termos e condições dessas partes, se aplicável.

7.3 A Empresa não é responsável por quaisquer defeitos de hardware ou software, ligações à Internet instáveis ou perdidas, ou quaisquer outros erros técnicos que possam limitar o acesso do jogador ao website ou impedir o jogo ininterrupto.

8. Utilização da Conta do Jogador

8.1 Cada jogador pode criar apenas uma conta de utilizador pessoal. A criação de múltiplas contas por um jogador pode levar ao encerramento das contas e à suspensão de todos os pagamentos. O jogador não deverá fornecer acesso à sua conta de utilizador nem permitir a utilização do website por terceiros, incluindo, mas não se limitando a, menores de idade. O website só pode ser utilizado para fins pessoais e não deverá ser utilizado para qualquer tipo de lucro comercial.

8.2 O jogador confirma que não está a utilizar uma VPN (Rede Privada Virtual).

8.3 O casino reserva-se o direito de confiscar fundos e/ou suspender o acesso à conta caso seja detetada uma sobreposição de endereços IP entre duas ou mais contas.

8.4 As decisões tomadas pela administração do casino relativamente à sobreposição de endereços IP são finais e não estão sujeitas a recurso.

8.5 Os jogadores são obrigados a fornecer ao casino todos os documentos solicitados dentro dos prazos especificados. Esses documentos podem incluir, entre outros, dados do passaporte, cartões de identificação, documentos que confirmem o local de residência, bem como comprovativos da origem dos fundos.

8.6 No caso de o jogador se recusar a fornecer os documentos solicitados ou se forem encontradas inconsistências entre os documentos fornecidos e a realidade, o casino reserva-se o direito de encerrar a conta do jogador e confiscar os fundos da conta.

8.7 Os jogadores assumem a responsabilidade pela exatidão dos documentos fornecidos e concordam que o casino tem o direito de verificar a sua autenticidade a qualquer momento.

8.8 A decisão de encerrar a conta e confiscar os fundos em caso de discrepâncias é final e não está sujeita a recurso.

9. Política Antifraude

9.1 O Casino reserva-se o direito de verificar a sua identidade antes de processar pagamentos e de reter quaisquer reembolsos ou levantamentos pelo tempo necessário para verificar a sua identidade. Caso forneça Dados Pessoais falsos ou incompletos, o levantamento poderá ser recusado e a Conta do Jogador encerrada, sendo o jogador informado por e-mail. O Casino poderá ser obrigado a comunicar as ações do jogador às entidades reguladoras competentes.

9.2 A Empresa possui uma política antifraude rigorosa. Se o jogador for suspeito de ações fraudulentas, incluindo, mas não se limitando a:

• participação em qualquer tipo de conluio com outros jogadores;
• desenvolvimento e utilização de estratégias destinadas a ganhos desleais;
• ações fraudulentas contra outros casinos online ou prestadores de serviços de pagamento;
• operações de chargeback com cartão de crédito ou contestação de alguns pagamentos efetuados;
• outros tipos de batota;
• fornecimento de documentos falsificados;
• criação de duas ou mais contas;
• ou seja conhecido por ter declarado falência no país da sua residência, a Empresa reserva-se o direito de encerrar essa Conta de Jogador e suspender e/ou cancelar todos os pagamentos ao jogador. Esta decisão fica ao critério exclusivo da Empresa, e o Jogador não será notificado nem informado sobre os motivos de tais ações. A Empresa reserva-se igualmente o direito e pode ser obrigada a informar as entidades reguladoras aplicáveis sobre as ações fraudulentas praticadas pelo jogador.

9.3 O Casino reserva-se o direito de encerrar a Conta de Membro do Jogador e reembolsar ao Jogador o saldo da Conta, sujeito à dedução das taxas de levantamento aplicáveis, a seu exclusivo critério e sem qualquer obrigação de indicar o motivo ou de fornecer aviso prévio.

9.4 O Casino adota uma política de tolerância zero relativamente ao jogo de vantagem. Qualquer jogador que tente tirar vantagem das ofertas de boas-vindas do casino ou de outras promoções concorda que a Empresa reserva-se o direito de anular os bónus e quaisquer ganhos provenientes desses bónus, pelos seguintes motivos:

• utilização de cartões roubados;
• chargebacks;
• criação de mais de uma conta com o objetivo de obter vantagem das promoções do casino;
• fornecimento de dados de registo incorretos;
• fornecimento de documentos falsificados;
• quaisquer outras ações que possam prejudicar o Casino;
• jogo de roleta de baixo risco, em que o jogador aposta valores iguais em preto/vermelho ou par/ímpar, cobrindo 25 ou mais dos 37 números da mesa (apostar apenas em preto/vermelho cobre 36 dos 37 números possíveis).

9.4 O Casino reserva-se o direito de reter pagamentos caso exista suspeita ou prova de manipulação do sistema do casino. Serão intentadas ações criminais contra qualquer utilizador ou outra(s) pessoa(s) que tenha(m) manipulado ou tentado manipular o sistema do casino. O Casino reserva-se o direito de terminar e/ou alterar quaisquer jogos ou eventos disponibilizados no Website.

9.5 Caso o utilizador tome conhecimento de possíveis erros ou incompletudes no software, compromete-se a abster-se de tirar partido dos mesmos. Além disso, o utilizador concorda em comunicar imediatamente qualquer erro ou incompletude ao Casino. Caso o utilizador não cumpra as obrigações previstas nesta cláusula, o Casino tem direito a uma compensação total por todos os custos relacionados com o erro ou incompletude, incluindo quaisquer custos incorridos em associação com o respetivo erro/incompletude e a falta de notificação por parte do utilizador.

9.6 Para prevenir quaisquer atividades fraudulentas relacionadas com transações em bitcoin, estabelecemos a seguinte regra: caso a transação seja marcada como substituível — Opt-in Replace-by-Fee (RBF) — o casino reserva-se o direito de encerrar imediatamente essas contas e reter quaisquer ganhos.

9.7 Qualquer depósito tem de ser apostado 1 vez (o jogador deve apostar uma vez o montante do seu depósito) antes que o levantamento dos fundos associados a esse depósito esteja disponível. Caso sejam efetuados vários depósitos sem atividade de jogo, o jogador deverá apostar o montante total desses depósitos antes de proceder ao levantamento. Se um jogador for suspeito de branqueamento de capitais ou de outras ações fraudulentas, o casino tem o direito de exigir que os depósitos sejam apostados pelo menos 3 vezes.

9.8 Para efeitos de verificação da conta do jogador, a administração do casino requer documentos (documento de identificação, sistemas de pagamento, faturas de serviços públicos, etc.) em alfabeto latino ou cirílico. Caso o jogador não tenha possibilidade de fornecer documentos nos alfabetos acima mencionados, o casino reserva-se o direito de exigir uma verificação por vídeo, na qual o jogador deverá apresentar os seus documentos.

9.9 O casino não é uma instituição financeira e, como tal, não deverá ser tratado como tal. A sua conta não gerará quaisquer juros e não serão oferecidos, em momento algum, serviços de conversão ou câmbio (incluindo conversão entre moeda fiduciária e criptomoedas).

10. Depósitos

10.1 Por favor, contacte a nossa equipa de apoio através do endereço [email protected] para obter informações sobre os métodos de pagamento mais adequados para o seu país de residência.

10.2 O montante mínimo de depósito é de 20 EUR/GBP. Por favor, NÃO tente efetuar depósitos abaixo dos montantes indicados.

10.3 A Empresa não aceita pagamentos de terceiros. Deve efetuar depósitos apenas através de métodos de pagamento registados em seu próprio nome. Caso determinemos, durante as verificações de segurança, que violou esta condição, os seus ganhos serão confiscados e o depósito original será devolvido ao titular da conta de pagamento. A Empresa não é responsável por fundos perdidos depositados a partir de contas de terceiros.

11. POLÍTICA DE LEVANTAMENTOS

11.1 O montante mínimo de levantamento da conta de jogo é de 20 EUR/GBP. O montante máximo disponível para levantamento depende do método de pagamento selecionado e será apresentado aquando da escolha do método de pagamento.

11.2 Se um jogador solicitar o levantamento de fundos, mas o total de apostas realizadas desde o último depósito for inferior a 3x (três vezes) o valor desse depósito, o Casino reserva-se o direito de cobrar ao jogador os custos de processamento da transação, incluindo depósitos e levantamentos. Esta decisão fica ao exclusivo critério da administração do Casino.

11.3 O Casino reserva-se o direito de verificar a sua identidade antes de processar pagamentos e de reter quaisquer reembolsos ou levantamentos pelo tempo necessário para verificar a sua identidade. Caso forneça Dados Pessoais falsos ou incompletos, o levantamento poderá ser recusado e a Conta do Jogador encerrada, sendo o jogador informado por e-mail. O Casino poderá ser obrigado a comunicar as ações do jogador às entidades reguladoras competentes.

11.4 O limite semanal de levantamento é de 3.000 EUR/GBP. O limite mensal é de 15.000 EUR/GBP. O limite mensal é redefinido no primeiro dia de cada mês. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos na totalidade.

11.5 Se o total de depósitos do jogador exceder 2.500 EUR/GBP ao longo da vida, o limite semanal de levantamento será de 5.000 EUR/GBP e o limite mensal de 20.000 EUR/GBP. O limite mensal é redefinido no primeiro dia de cada mês. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos na totalidade.

11.6 Se o total de depósitos do jogador exceder 50.000 EUR/GBP ao longo da vida, o limite semanal de levantamento será de 7.500 EUR/GBP. O limite mensal será de 30.000 EUR/GBP. O limite mensal é redefinido no primeiro dia de cada mês. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos na totalidade.

11.7 Se o total de depósitos do jogador exceder 100.000 EUR/GBP ao longo da vida, o limite semanal de levantamento será de 20.000 EUR/GBP. O limite mensal será de 120.000 EUR/GBP. O limite mensal é redefinido no primeiro dia de cada mês. Todos os ganhos de jackpots progressivos serão pagos na totalidade.

11.8 Note que, mesmo para países suportados, o Casino não consegue garantir o processamento bem-sucedido de todos os pagamentos em todos os casos.

11.9 Se o total de apostas do jogador for inferior a 5.000 EUR/GBP por semana e 20.000 EUR/GBP por mês, o Casino reserva-se o direito de reduzir os limites de levantamento para 1.000 EUR/GBP por semana e 5.000 EUR/GBP por mês.

12. Contas Inativas

12.1 Se a conta do jogador permanecer inativa durante 90 dias (não houver depósitos, apostas ou levantamentos), considera-se uma Conta Inativa. O casino reserva-se o direito de encerrar tal conta e reter quaisquer fundos disponíveis no saldo da conta. Caso o jogador decida reativar a sua Conta Inativa, deverá contactar a equipa de suporte do casino.

13. Detecção de Dependência de Jogo

13.1 O casino realiza triagens para detetar sinais de dependência de jogo entre os jogadores, de acordo com regras e políticas internas desenvolvidas para garantir o jogo responsável.

13.2 No caso de detetar sinais de dependência de jogo, o casino reserva-se o direito de encerrar a conta e suspender o acesso aos serviços de jogo para prevenir o agravamento do problema e proteger os interesses do jogador.

13.3 Os sinais de dependência de jogo podem incluir, mas não se limitam a, tempo excessivo passado no casino, depósitos frequentes e elevados sem controlo razoável e pedidos frequentes para aumento de limites.